Educação
A baixa frequência do Ensino Médio
Dados do Tribunal de Contas apontam baixos índices de jovens entre 15 e 17 anos na escola e no Ensino Médio na Zona Sul do RS
Gabriel Huth -
A presença de jovens entre 15 e 17 anos no Ensino Médio é baixa na Zona Sul do Estado. Dados reunidos pelo Tribunal de Contas mostram índices da região nesta etapa, que representa a preparação para o mercado de trabalho ou para o Ensino Superior. Fora da escola e sem formação, jovens ficam à mercê de subempregos, informalidade, cujas exigências de formação são ainda menores do que as perspectivas de futuro.
Entre os 22 municípios integrantes da Azonasul, apenas sete possuem mais da metade de jovens nesta idade frequentando as séries finais. No Chuí, extremo-sul do país, o dado é ainda pior. Mais de 52% desta parcela da população está fora das salas de aula. No Capão do Leão, menos de um terço está no Ensino Médio - somam 26%. O município vive problemas com a criminalidade, tendo um de seus maiores bairros dominados por grupos criminosos. Sem formação, diminuem as chances de alcançar melhores posições, condições e postos de trabalho com bons salários.
Em boletim técnico elaborado pelo Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Penitenciários (Gitep), da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) sobre homicídios e suas taxas sobre as cidades da região, Capão é a terceira mais violenta em 2017 na relação por dez mil habitantes.
Nas escolas estaduais, o número de matrículas vem caindo, informa o coordenador regional de Educação, Carlos Humberto Vieira. Para ele, faltam interesse e atrativos para o estudante avançar ao Ensino Médio. Ele admite falta de políticas públicas para corrigir esta defasagem - hoje existem ações apenas voltadas para o Ensino Fundamental. As inconstâncias na vida escolar afastam estas pessoas que, alcançando a maioridade, desistem da escola pela necessidade de trabalhar, por exemplo. Na opinião do especialista em Educação, Mauro Del Pino, que tem o Ensino Médio como foco de suas pesquisas, há uma crise de identidade nesta etapa da educação brasileira. Não serve para preparar pessoas à cidadania de maneira geral, não prepara mão de obra qualificada para o mercado ou ainda para enfrentar a faculdade.
Os principais indícios aos baixos números são históricos e políticos: a obrigatoriedade de matrículas até os 17 é lei não faz dez anos, sustenta Del Pino. Os efeitos da mais recente reforma do Ensino Médio, avalia, são “desastrosos e incompatíveis com os interesses nacionais”.
“Onde estão estes jovens?”
A pergunta parte do promotor Paulo Charqueiro, responsável pela Promotoria de Infância, Juventude e Educação do Ministério Público. “Estamos formando uma geração sem futuro”, aponta. No diagnóstico do MP, faltam atrativos, infraestrutura, sem contar os salários parcelados, somados a um cenário de desvalorização educacional e dos professores. Os exemplos são o teto de gastos imposto pelos próximos 20 anos, que atinge a educação, e os projetos como o Escola sem Partido, que desprestigia a figura do professor.
Se existe a necessidade de melhorar, de dar formação continuada a professores, de incluir tecnologias em sala de aula, as ações esbarram na falta de recursos e políticas que melhorem o cotidiano de professores e estudantes.
“A educação é ou não é prioridade?”, questiona, relacionando os discursos e as práticas. A principal ação do MP tem sido no sentido de garantir o mínimo constitucional nos orçamentos municipais para a área. O problema do Médio, porém, esbarra muitas vezes na maioridade destes estudantes que, ao atingir os 18 anos, abandonam a escola. A responsabilidade de ofertar a modalidade também é estadual, e não municipal, como o básico e o Fundamental.
Crise no ensino
Além das consequências geradas pela evasão dos jovens, é preciso diagnosticar as causas, e nisso entra a história de políticas públicas para o setor. “Desde quando é uma política de governo que as pessoas têm direito a estudar no Ensino Médio? Isso é recente no nosso país. Estes dados têm um fundo histórico e político.”, sugere o professor. O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) no Brasil, que estabelece metas como o fim do analfabetismo, é de 2001. O atual é de 2014, e estabelece metas até 2024. Somente neste foi incluído o Ensino Médio. Del Pino também critica a reforma, aprovada pelo atual governo no ano passado. Com a mudança, ficam obrigatórias apenas as matérias de português e matemática, além de língua inglesa em alguns semestres. O professor questiona como isso será implementado num cenário de limite de teto de gastos. Com 14 anos, o aluno escolherá um itinerário formativo. Caberá aos institutos federais e às escolas particulares, prevê, a formação qualificada de minorias. O futuro do Ensino Médio público e gratuito, conjectura, tende a piorar pela falta de recursos e investimentos. “O cenário é terrível. Pensar num Ensino Médio de desenvolver o país, que dê consciência crítica, conhecimento para o jovem optar por entrar no mercado de trabalho ou ir pra universidade; a atual política não dá nenhum sinal de atender. Ao contrário, a tendência é aumentar a exclusão”, avalia.
Zona Sul
Pelotas
Na escola 83,6%
No Ensino Médio 47,4%
Rio Grande
Na escola 82,4%
No Ensino Médio 45,1%
Jaguarão
Na escola 80%
No Ensino Médio 41%
São Lourenço do Sul
Na escola 70%
No Ensino Médio 41,7%
Morro Redondo
Na escola 83,8%
No Ensino Médio 53,5%
São José do Norte
Na escola 80,1%
No Ensino Médio 42,8%
Santa Vitória do Palmar
Na escola 79,1%
No Ensino Médio 51,2%
Canguçu
Na escola 81,5%
No Ensino Médio 48,1%
Piratini
Na escola 78,2%
No Ensino Médio 47,9%
Pinheiro Machado
Na escola 66,9%
No Ensino Médio 36,1%
Pedro Osório
Na escola 86,7%
No Ensino Médio 43,9%
Cerrito
Na escola 76,5%
No Ensino Médio 46,4%
Chuí
Na escola 47,7%
No Ensino Médio 32,3%
Arroio Grande
Na escola 83,8%
No Ensino Médio 43,2%
Pedras Altas
Na escola 68,9%
No Ensino Médio 35,3%
Amaral Ferrador
Na escola 70,5%
No Ensino Médio 50,8%
Aceguá
Na escola 92,6%
No Ensino Médio 59%
Capão do Leão
Na escola 69,8%
No Ensino Médio 26,1%
Herval
Na escola 84,2%
No Ensino Médio 50,1%
Santana da Boa Vista
Na escola 78,7%
No Ensino Médio 40,5%
Arroio do Padre e Turuçu têm mais alunos do que jovens nessa idade.
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